Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/11/2014, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
10/03/2026
RPI 2879
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Dado oficial do INPI
PROCESSO DE REVESTIMENTO DE FERTILIZANTE ORGÂNICO E ORGANOMINERAL PELETIZADO OU GRANULADO E REVESTIDO COM ADITIVOS BIOLÓGICOS
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102014029382Tipo
Patente de Invenção
Depósito
25/11/2014
Publicação
30/08/2016
Andamento no INPI
- Depósito25/11/14
- Publicação30/08/16
- Exame
- Deferimento
- Concessão10/03/26
- Em vigor25/11/34
Patente concedida em 10/03/2026 e em vigor até 25/11/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:25/11/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 10/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A.
SP, BR
SUPER BAC PROTEÇÃO AMBIENTAL S.A.
SP, BR
Inventores
L. F. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Resumo técnico
FERTILIZANTE ORGANOMINERAL PELETIZADO OU GRANULADOADITIVOS BIOLÓGICOS E PROCESSO DEFERTILIZANTE ORGÂNICO E ORGANOMINERALORGÂNICOE REVESTIDOREVESTIMENTOPELETIZADOECOMDEouGRANULADO E REVESTIDO COM ADITIVOS BIOLÓGICOS", o presentepedido de patente propõe um fertilizanteorganomineral,pellets (P) ouo qual pode estar apresentadogrânulos (G), sendo que talorgânico ena forma defertilizanteinova pelo fato de incorporar uma carga biológica, na formade bactérias, fungos e leveduras, que são selecionados paraculturas de interesse, as quais podem ser gramineas,leguminosas, monocotiledôneas e dicotiledôneas, sendo que ospellets ( P) adi ti vados biologicamente são indicados pelasreferências (P') e (P'') quando a carga biológica é agregadaaos mesmos, respectivamente, por processos de recobrimentoe de pulverização; sendo que os grânulos (G) aditivadosbiologicamente são indicados pelas referências (G') e (G'')quando a carga biológica é agregada aos mesmos,respectivamente, por processos de recobrimento e depulverização.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
18/02/2026
RPI 2876
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
09/12/2025
RPI 2866
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220016027 - 23/02/2022
08/03/2022
RPI 2670
Indeferimento
#9.2
28/12/2021
RPI 2660
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
13/07/2021
RPI 2636
Exigência preliminar (variante)
#6.22
29/12/2020
RPI 2608
Alteração de nome deferida
#25.4
27/08/2019
RPI 2538
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
27/02/2018
RPI 2460
Alteração de sede deferida
#25.7
23/01/2018
RPI 2455
Alteração de sede deferida
#25.7
02/01/2018
RPI 2452
Publicação do pedido de patente
#3.1
30/08/2016
RPI 2382
Pedido de patente depositado
#2.1
12/07/2016
RPI 2375
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18140020811 em 25/11/2014 03:33(SP).
22/12/2015
RPI 2346
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