22.12
Condições contratuais - Royalties: 5% (cinco por cento) do lucro, livre de empostos ou valor fixo acertado entre as partes; Prazo: até o término de vigência da patente, em 17.11.2034; Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; Disponibilidade de know-how: sim; Assistência técnica: não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.
31/03/2026
RPI 2882