Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/11/2014, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
30/06/2026
RPI 2895
Dados do pedido
Número
102014027536Tipo
Depósito
Publicação
Patente concedida em 30/06/2026 e em vigor até 04/11/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:04/11/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 30/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
SP, BR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA
PA, BR
Inventores
D. E. (pessoa física)
BR
J. J. (pessoa física)
BR
M. O. (pessoa física)
BR
R. B. (pessoa física)
BR
Resumo técnico
FORMULAÇÃO DE DENTIFRÍCIO E USO DO MESMO A presente invenção se refere a uma formulação de dentifrício compreendendo óleos do tucumã vulgare) e da pupunha (Bactris gasipaes) (Astrocaryum como agente antibacteriano odontológico. Além dos referidos óleos, a formulação ainda preferencialmente compreende carbonato uma de substância abrasiva, cálcio um umectante, preferencialmente o sorbital 70% e opcionalmente a glicerina, o laurilsulfato de sódio como agente tensoati vo, a carboximetilcelulose e a goma xantana como espessantes aniônicos, o parabeno como conservante, um edulcorante, preferencialmente a sacarina e opcionalmente o xi li tol, a menta, eucalipto e hortelã como flavorizantes, um agente fluoretado, preferencialmente o monofluorofosfato de sódio (MFP) e água (q.s.p.). Os óleos utilizados apresentam em média, de 10 a 16'?; de lipídios na polpa, representado por ácidos graxos saturados e insaturados. Os ácidos graxos insaturados são predominantes em ambos os óleos, compreendendo ácido oleico ( 50 a 55% no óleo de tucumã e 45 a 50~' no óleo da pupunha), seguido pelo ácido linolênico no óleo de tucumã ( 3 a 5%) e palmi toleico ( 6 a 8%) no óleo da pupunha. A dosagem de carotenos totais foi de 680 a 700µg/g no óleo de tucumã e 15 a 20µg/g no óleo da pupunha. Devido à composição destes óleos, são capazes de reduzir a agregação de microrganismos cariogênicos e alterar a estrutura bioquímica do biofilme dental.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/11/2014, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
30/06/2026
RPI 2895
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
16/06/2026
RPI 2893
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
14/04/2026
RPI 2884
#12.2
17/11/2020
RPI 2602
#9.2
08/09/2020
RPI 2592
#7.1
17/03/2020
RPI 2567
#6.22
10/09/2019
RPI 2540
#6.6.1
27/02/2018
RPI 2460
#3.1
25/10/2016
RPI 2390
#2.1
11/10/2016
RPI 2388
#2.5
29/03/2016
RPI 2360
#2.10
Número de Protocolo 18140019749 em 04/11/2014 02:36(SP).
15/12/2015
RPI 2345
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