Anulação de numeração
#15.21
Pedido com Numeração Anulada tendo em vista cumprimento intempestivo de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 7º da Instrução Normativa 31/2013
03/04/2018
RPI 2465
O INPI fez uma exigência formal neste pedido. Enquanto não for cumprida, o processo não avança (art. 21 da LPI).
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/04/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
P. J. (pessoa física)
SP, BR
Inventores
Sem inventores informados.
Classificação IPC
Sem classificação IPC.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#15.21
Pedido com Numeração Anulada tendo em vista cumprimento intempestivo de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 7º da Instrução Normativa 31/2013
03/04/2018
RPI 2465
Anulada a publicação código 15.1 na RPI nº 2461 de 06/03/2018 por ter sido indevida.
20/03/2018
RPI 2463
#15.1
06/03/2018
RPI 2461
Negada a solicitação de devolução de prazo requerida através da petição nº 08160001478/SP de 19.04.2016, uma vez que não ficou comprovada a justa causa, conforme definida no Art. 221 da LPI 9279/96 e no Art. 2º da Resolução PR nº 21/2013. O parecer poderá ser visualizado através do "e-Parecer" no site do INPI. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do interessado.
02/08/2016
RPI 2378
Desconhecida a petição de cumprimento de exigência formal 18150010175(SP), de 27/10/2015, por ter sido apresentada fora do prazo legal.
26/01/2016
RPI 2351
#2.5
22/09/2015
RPI 2333
#2.10
Número de Protocolo 18140019303 em 27/10/2014 02:24(SP).
08/09/2015
RPI 2331
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