Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/09/2014, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
12/05/2026
RPI 2888
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Dado oficial do INPI
ENXAGUANTE BUCAL, GEL PARA APLICAÇÃO PROFISSIONAL, VERNIZ PARA APLICAÇÃO PROFISSIONAL, PASTA DE DENTE PARA HIGIENE DENTAL E SEUS USOS
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102014022400Tipo
Patente de Invenção
Depósito
10/09/2014
Publicação
29/03/2016
Andamento no INPI
- Depósito10/09/14
- Publicação29/03/16
- Exame
- Deferimento
- Concessão12/05/26
- Em vigor10/09/34
Patente concedida em 12/05/2026 e em vigor até 10/09/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:10/09/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 12/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
SP, BR
Inventores
A. M. (pessoa física)
BR
C. G. (pessoa física)
BR
F. O. (pessoa física)
BR
T. F. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
ENXAGUANTE BUCAL, GEL PARA APLICAÇÃO PROFISSIONAL, VERNIZ PARA APLICAÇÃO PROFISSIONAL, PASTA DE DENTE PARA HIGIENE DENTAL E SEUS USOS. A presente invenção descreve composições compreendendo o ácido anacárdico, bem como o uso das mesmas na redução da erosão dentinária. O ácido anacárdico é proveniente do caju (Anacardium occidentale Linn) e atua como agente preventivo da erosão em dentina em decorrência de sua atuação como possível inibidor das metaloproteinases da matriz.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
14/04/2026
RPI 2884
Petição de recurso
#12.2
17/11/2020
RPI 2602
Indeferimento
#9.2
08/09/2020
RPI 2592
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
17/03/2020
RPI 2567
Exigência preliminar (variante)
#6.22
03/09/2019
RPI 2539
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
27/02/2018
RPI 2460
Publicação do pedido de patente
#3.1
29/03/2016
RPI 2360
Pedido de patente depositado
#2.1
15/03/2016
RPI 2358
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18140016485 em 10/09/2014 03:55(SP).
24/11/2015
RPI 2342
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