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Dado oficial do INPI

PROCESSO PARA O TRATAMENTO DE ÓLEOS ÁCIDOS POR MEIO DE REAÇÃO DE ESTERIFICAÇÃO CATALISADA POR ENZIMAS DE SÓLIDO FERMENTADO

Em AnálisePatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102014021463

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

29/08/2014

Publicação

24/05/2016

Andamento no INPI

  1. Depósito29/08/14
  2. Publicação24/05/16
  3. Exame
  4. Deferimento08/11/22
  5. Concessão20/12/22
  6. Em vigor29/08/34

Patente concedida em 20/12/2022 e em vigor até 29/08/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:29/08/2034

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Última movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS

RJ, BR

Ver toda a carteira desta empresa

Inventores

A. C. (pessoa física)

BR

D. F. (pessoa física)

BR

E. O. (pessoa física)

BR

E. A. (pessoa física)

BR

F. F. (pessoa física)

BR

J. V. (pessoa física)

BR

M. P. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Resumo técnico

PROCESSO PARA O TRATAMENTO DE ÓLEOS ÁCIDOS POR MEIO DE REAÇÃO DE ESTERIFICAÇÃO CATALISADA POR ENZIMAS DE SÓLIDO FERMENTADO A presente invenção trata de um processo que visa tornar competitiva a produção de biodiesel, utilizando matérias-primas de baixo custo e com economia de energia, reduzindo o custo operacional de produção. O processo prevê uma primeira etapa que consiste na redução da carga de ácidos graxos livres de óleos ácidos por meio de reação de esterificação catalisada por enzimas de baixo custo obtidas de sólido fermentado, e uma segunda etapa que consiste na transesterificação alcalina dos demais componentes presentes, mono-, di-, e triglicerídeos, visando à produção de biodiesel.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 15% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 9 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI

18/08/2026

RPI 2902

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 15% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 9 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI

31/03/2026

RPI 2882

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 15% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 9 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI

16/09/2025

RPI 2854

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 15% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 9 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI

07/05/2024

RPI 2783

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 15% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 9 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não.

24/10/2023

RPI 2755

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/08/2014, observadas as condições legais

20/12/2022

RPI 2711

Deferimento

#9.1

08/11/2022

RPI 2705

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

08/03/2022

RPI 2670

Exigência preliminar (variante)

#6.22

30/03/2021

RPI 2621

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

27/02/2018

RPI 2460

Publicação do pedido de patente

#3.1

24/05/2016

RPI 2368

Pedido de patente depositado

#2.1

26/04/2016

RPI 2364

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

25/11/2014

RPI 2290

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 20140027303 em 29/08/2014 10:51(RJ).

14/10/2014

RPI 2284

Monitoramento de patentes

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