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Dado oficial do INPI

PROCESSO PARA DEGRADAÇÃO ENZIMÁTICA DE POLITEREFTALATO DE ETILENO

Em AnálisePatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102014020509

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

21/08/2014

Publicação

15/03/2016

Andamento no INPI

  1. Depósito21/08/14
  2. Publicação15/03/16
  3. Exame
  4. Deferimento06/09/22
  5. Concessão18/10/22
  6. Em vigor21/08/34

Patente concedida em 18/10/2022 e em vigor até 21/08/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:21/08/2034

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Última movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

RJ, BR

Ver toda a carteira desta empresa

Inventores

A. C. (pessoa física)

BR

C. C. (pessoa física)

BR

C. M. (pessoa física)

BR

D. F. (pessoa física)

BR

F. A. (pessoa física)

BR

M. C. (pessoa física)

BR

M. B. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Resumo técnico

PROCESSO PARA DEGRADAÇÃO ENZIMÁTICA DE POLITEREFTALATO DE ETILENO [1]. A presente invenção objetiva viabilizar um processo de degradação enzimática de politereftalato de etileno (PET), que seja menos complexo, menos custoso e com cinética de atuação das enzimas mais rápida. O referido objetivo é atingido por intermédio do uso de uma lipase de origem vegetal, de uma lipase de origem microbiana ou das células da levedura Yarrowia Iipolytica, em condições brandas de pressão e de temperatura.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 13,80% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos; 3) Condições de Pagamento: trimestral, a partir dos dados contidos nas notas fiscais; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI

18/08/2026

RPI 2902

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 13,80% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos; 3) Condições de Pagamento: trimestral, a partir dos dados contidos nas notas fiscais; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI

31/03/2026

RPI 2882

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 13,80% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos; 3) Condições de Pagamento: trimestral, a partir dos dados contidos nas notas fiscais; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

07/10/2025

RPI 2857

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 21/08/2014, observadas as condições legais

18/10/2022

RPI 2702

Deferimento

#9.1

06/09/2022

RPI 2696

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

08/03/2022

RPI 2670

Exigência preliminar (variante)

#6.22

13/04/2021

RPI 2623

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

27/02/2018

RPI 2460

Publicação do pedido de patente

#3.1

15/03/2016

RPI 2358

Pedido de patente depositado

#2.1

05/05/2015

RPI 2313

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 20140025912 em 21/08/2014 10:11(RJ).

23/09/2014

RPI 2281

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