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Dado oficial do INPI

PROCESSO DE PRODUÇÃO DE BIOCATALISADORES A PARTIR DE BIOMASSA PARA A SÍNTESE DE ÉSTERES DE CADEIA CURTA

Em AnálisePatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102014020132

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

14/08/2014

Publicação

16/02/2016

Andamento no INPI

  1. Depósito14/08/14
  2. Publicação16/02/16
  3. Exame
  4. Deferimento28/02/23
  5. Concessão18/04/23
  6. Em vigor14/08/34

Patente concedida em 18/04/2023 e em vigor até 14/08/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:14/08/2034

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Última movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

RJ, BR

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Inventores

A. C. (pessoa física)

BR

B. R. (pessoa física)

BR

D. F. (pessoa física)

BR

É. V. (pessoa física)

BR

M. F. (pessoa física)

BR

M. C. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Resumo técnico

PROCESSO DE PRODUÇÃO DE BIOCATALISADOR A PARTIR DE BIOMASSAS PARA A SÍNTESE DE ÉSTERES DE CADEIA CURTAA presente invenção trata da obtenção de biocatalisadores a base da enzima lipase, produzidas pela levedura Yarrowie lipolytica IMUFRJ 50682 (depositada na Autoridade Depositária do Canadá sob o número de acesso 310714-1 em 6 de agosto de 2014), por fermentação em estado sólido, a partir de biomassa. Tais biocatalisadores são úteis na síntese de ésteres resultantes da reação de ácidos de cadeia curta com álcoois orgânicos.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 15% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 8 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI

18/08/2026

RPI 2902

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 15% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 8 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI

31/03/2026

RPI 2882

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 15% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 8 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

16/09/2025

RPI 2854

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 15% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 8 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

07/05/2024

RPI 2783

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 15% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 8 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de Pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de Know-how: Não; 5) Assistência técnica: Não.

24/10/2023

RPI 2755

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/08/2014, observadas as condições legais

18/04/2023

RPI 2728

Deferimento

#9.1

28/02/2023

RPI 2721

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

22/11/2022

RPI 2707

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

07/06/2022

RPI 2683

Exigência preliminar (variante)

#6.22

30/03/2021

RPI 2621

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

27/02/2018

RPI 2460

Publicação do pedido de patente

#3.1

16/02/2016

RPI 2354

Pedido de patente depositado

#2.1

12/01/2016

RPI 2349

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

04/11/2014

RPI 2287

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 20140024950 em 14/08/2014 10:21(RJ).

09/09/2014

RPI 2279

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