EQUIPAMENTO MODULAR COMPACTO PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS

15.10

Pedido renumerado devido a mudança de natureza de BR202014013398-0 para BR102014013398-4.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

100.2

Recurso conhecido e provido. Anulado o indeferimento e retorno dos autos à primeira instância para continuação do exame. [100.2]

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 11ª retribuição anual.Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, o depositante deverá, no prazo de 3 (três) meses, proceder com:– Pagamento da GRU código 208, referente à taxa de restauração do pedido.– Pagamento de 1 (uma) GRU, código 241, referentes às anuidades em questão, no valor extraordinário, conforme tabela vigente, segundo o art. 84º § 2º da Lei nº 9.279/96.Caso não haja pagamento conjunto, dentro do prazo legal, das retribuições supracitadas, será mantido o arquivamento do pedido de patente, através do despacho 8.11, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023.

8.7

Em face do depositante ter requerido a restauração dentro do prazo legal, através da petição n° 870250014623 de 24/02/2025, decorrente da publicação na RPI 2823 de 11/02/2025, cabe ser restaurado o pedido de patente.

8.5

Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da(s) 9ª anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 29409161954455860, uma vez que foi recolhida dentro do prazo extraordinário, mas com valor de prazo ordinário.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 15140000923 em 03/06/2014 02:14(PR).