Conhecimento de parecer técnico
#7.1
19/05/2026
RPI 2889
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Dado oficial do INPI
SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRIBUTOS RETORNÁVEIS AO CONTRIBUINTE
Em AnálisePatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102014013268Tipo
Patente de Invenção
Depósito
30/05/2014
Publicação
29/12/2015
Andamento no INPI
Parecer técnico a responder- Depósito30/05/14
- Publicação29/12/15
- Exame
- Deferimento
- Concessão
- Em vigor
O INPI emitiu parecer técnico sobre a patenteabilidade. O depositante tem de se manifestar para o exame prosseguir.
Última movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
I. J. (pessoa física)
SP, BR
Inventores
I. J. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
1/1 RESUMO SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRIBUTOS RETORNÁVEIS AO CONTRIBUINTE trata de um % de venda (1) arrecado pela prefeitura no final de cada mês destinado a prefeitura que credita (2) no cadastro do cidadão os valores referentes às aquisições, abatendo do valor do IPTU e segue para opção onde o cidadão escolhe qual matrícula de IPTU (3) será atribuído o crédito (4); toda compra em comércio local (5) é um acumulador de crédito a ser utilizado no pagamento do IPTU.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.2
Recurso conhecido e provido. Anulado o indeferimento e retorno dos autos à primeira instância para continuação do exame. [100.2]
24/03/2026
RPI 2881
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220098666 - 25/10/2022
01/11/2022
RPI 2704
Indeferimento
#9.2
06/09/2022
RPI 2696
Exigência preliminar (variante)
#6.22
24/05/2022
RPI 2681
8.7
12/02/2019
RPI 2510
8.5
Complementar a retribuição da 5ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente à guia de recolhimento 29409161807493562.
21/11/2018
RPI 2498
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
06/11/2018
RPI 2496
Publicação do pedido de patente
#3.1
29/12/2015
RPI 2347
Pedido de patente depositado
#2.1
22/07/2014
RPI 2272
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 860140084715 em 30/05/2014 04:45(WB).
24/06/2014
RPI 2268
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