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Dado oficial do INPI

CALHA COLETORA DE GASES ORIUNDOS DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE EFLUENTES

ExtintaPatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102014011274

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

09/05/2014

Publicação

08/12/2015

Andamento no INPI

  1. Depósito09/05/14
  2. Publicação08/12/15
  3. Exame
  4. Deferimento21/12/21
  5. Concessão08/03/22
  6. Extinto11/11/25

Patente concedida em 08/03/2022 e depois extinta em 11/11/2025. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 11/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

ARTQUARIUM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

SP, BR

Inventores

A. P. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Resumo técnico

CALHA COLETORA DE GASES ORIUNDOS DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE EFLUENTES, compreendida por possuir faces seccionadas (1) fabricadas em fibra de vidro, que formam uma geometria piramidal, tendo em sua parte superior um prolongamento de formato quadrado (2) e vazado, assim como sua base que é de maior dimensão, porém igualmente de geometria quadrada e vazada e um suporte metálico (3), seu campo de aplicação pertence ao setor de equipamentos destinados a procedimentos de tratamento de efluentes, tal como esgotos, material residual, etc., o equipamento ora inventado é dotado de formato piramidal, que tem por função prover a eliminação controlada de gases, onde estes são recolhidos pela cobertura que apresenta dispositivos que garantem a segurança quanto à emissão de gases, que se caracterizam por serem voláteis.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2846 de 22-07-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

11/11/2025

RPI 2862

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente ao despacho 24.2, RPI 2835 de 06-05-2025.

22/07/2025

RPI 2846

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da 9ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente a guia de recolhimento 29409161953753573 uma vez que a anuidade foi recolhida com valor de Modelo de utilidade sendo que o correto é o valor referente a anuidade Patente de Invenção (Vide parecer).

06/05/2025

RPI 2835

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 09/05/2014, observadas as condições legais

08/03/2022

RPI 2670

Deferimento

#9.1

21/12/2021

RPI 2659

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

28/09/2021

RPI 2647

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: E03F 5/08 , B65G 11/00

21/09/2021

RPI 2646

8.7

11/05/2021

RPI 2627

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 7ª anuidade.

06/04/2021

RPI 2622

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

13/11/2018

RPI 2497

Publicação do pedido de patente

#3.1

08/12/2015

RPI 2344

Pedido de patente depositado

#2.1

17/06/2014

RPI 2267

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 860140068831 em 09/05/2014 03:54(WB).

27/05/2014

RPI 2264

Monitoramento de patentes

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