Patente de Invenção COMPOSIÇÃO MEDICAMENTOSA COM AÇÃO ANTIBIÓTICA, ANTI-INFLAMATÓRIA E CICATRIZANTE de BRAERG - GRUPO BRASILEIRO DE PESQUISAS ESPECIALIZADAS LTDA — IPC A61K 36/28. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 08/12/2020 e em vigor até 14/04/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:14/04/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 08/12/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
BRAERG - GRUPO BRASILEIRO DE PESQUISAS ESPECIALIZADAS LTDA
SP, BR
BRAERG - GRUPO BRASILEIRO DE PESQUISAS ESPECIALIZADAS S.A.
COMPOSIÇÃO MEDICAMENTOSA COM AÇÃO ANTIBIÓTICA, ANTI-INFLAMATÓRIA E CICATRIZANTE. É descrita uma composição medicamentosa com ação antibiótica, anti-inflamatória e cicatrizante que inibe o crescimento de micro-organismos patogênicos, mediante a associação sinérgica de extratos vegetais da Matricaria recutita, Psidium guajava L. e Plantago major L., e opcionalmente da Casearia sylvestris SW, para aplicação tópica, ou sob a forma de biofilme ou na forma farmacêutica sólida, sem a utilização de conservantes.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 14/04/2014, observadas as condições legais
08/12/2020
RPI 2605
Alteração de sede deferida
#25.7
27/10/2020
RPI 2599
Deferimento
#9.1
13/10/2020
RPI 2597
Alteração de nome deferida
#25.4
06/10/2020
RPI 2596
Alteração de nome em exigência
#25.6
A fim de atender a alteração de nome e de endereço requeridas através da petição nº 870200059854, de 14/05/2020, é necessário apresentar mais uma guia de recolhimento, código 248, relativa ao segundo serviço solicitado, além da guia de cumprimento de exigência.
02/06/2020
RPI 2578
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
02/07/2019
RPI 2530
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/03/2018
RPI 2461
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
27/02/2018
RPI 2460
Alteração de nome deferida
#25.4
16/01/2018
RPI 2454
Retificação de publicação
#3.8
Referente à RPI 2352 de 02/02/2016, quanto ao item (72).
02/01/2018
RPI 2452
Alteração de nome deferida
#25.4
26/12/2017
RPI 2451
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/02/2016
RPI 2352
Pedido de patente depositado
#2.1
30/06/2015
RPI 2321
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
17/03/2015
RPI 2306
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18140008065 em 14/04/2014 01:38(SP).
