APERFEIÇOAMENTO INTRODUZIDO EM SISTEMA DE ACIONAMENTO HIDRÁULICO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS PARA CAMINHÕES DE TRANSPORTE DE ÁGUA OU SIMILARES

Anotação de limitação ou ônus

#25.13

ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUSProcesso Digital n°: 1005986-30.2016.8.26.0624 Protocolo SINPI n°: 280194/17 de 23/05/2017Anotado o gravame do pedido de patente de número BR 10 2014 002881-1, de acordocom o art. 59, II da Lei 9279/96, pertencente à RONTAN ELETRO METALÚRGICA LTDA,conforme determinação do MM. Juiz Fabrício Orpheu Araújo, do Tribunal de Justiça do Estado deSão Paulo, da Comarca de Tatuí, da 1ª Vara Cível do Foro de Tatuí, por conta de Ação deExecução de Título Extrajudicial, ajuizada por BANCO J SAFRA S/A, cujo o valor da causa é R$1.552.632,92 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS ETRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2410 de 14-03-2017 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Anotação de limitação ou ônus

#25.13

ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUSProcesso Digital n°: 1005986-30.2016.8.26.0624 Protocolo SINPI n°: 285028/17 de 23/05/2017Anotado o gravame do pedido de patente de número BR 10 2014 002881-1, de acordo com o art. 59, II da Lei 9279/96, pertencente à RONTAN ELETRO METALÚRGICA LTDA, conforme determinação do MM. Juiz Rubens Petersen Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da Comarca de Tatuí, da 2ª Vara Cível do Foro de Tatuí, por conta de Ação de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por BANCO J SAFRA S/A, cujo o valor da causa é R$ 334.446,23 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 18140002766 em 06/02/2014 12:04(SP).