Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/12/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
14/01/2025
RPI 2819
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Dado oficial do INPI
ÓLEO DE GIRASSOL (Helianthus annuus) MODIFICADO ENZIMATICAMENTE, PROCESSO DE OBTENÇÃO E USO DOS SEUS DERIVADOS COMO ANTIMICROBIANOS
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102013032733Tipo
Patente de Invenção
Depósito
19/12/2013
Publicação
23/08/2016
Andamento no INPI
- Depósito19/12/13
- Publicação23/08/16
- Exame
- Deferimento13/12/22
- Concessão14/01/25
- Em vigor19/12/33
Patente concedida em 14/01/2025 e em vigor até 19/12/2033. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:19/12/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 14/01/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
MG, BR
U. G. (pessoa física)
MG, BR
Inventores
E. K. (pessoa física)
BR
J. V. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
BR
102012032483-0 · 19/12/2012
Resumo técnico
ÓLEO DE GIRASSOL (Helianthus annuus) MODIFICADO ENZIMATICAMENTE, PROCESSO DE OBTENÇÃO E USO DOS SEUS DERIVADOS COMO ANTIMICROBIANOS. A presente invenção apresenta uma alternativa para superar as limitações encontradas no uso de óleos essenciais como conservantes, propondo o óleo de girassol modificado enzimaticamente através do tratamento com lipase, o processo de obtenção do óleo de girassol (Heliantus annuus) modificado e seus derivados e o uso desses darivados como gentes antimicrobianos para conservação de alimentos, cosméticos e medicamentos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
9.1.4
Retifica-se o deferimento notificado na RPI nº 2710 de 13/12/2022.
07/03/2023
RPI 2722
Deferimento
#9.1
13/12/2022
RPI 2710
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
02/08/2022
RPI 2691
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.
20/03/2018
RPI 2463
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
13/03/2018
RPI 2462
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
06/03/2018
RPI 2461
Publicação do pedido de patente
#3.1
23/08/2016
RPI 2381
Pedido de patente depositado
#2.1
16/06/2015
RPI 2319
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
30/09/2014
RPI 2282
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 14130002528 em 19/12/2013 11:02(MG).
18/03/2014
RPI 2254
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