DISPOSITIVO EXTRATOR DE OPÉRCULO PARA OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO GERMINATIVO DE SEMENTES DE PALMEIRAS, EM ESPECIAL ACROCOMIA ACULEATA

15.22.1

Negada a solicitação de devolução de prazo requerida através da petição nº 870180010583 de 07/02/2018, uma vez que não ficou comprovada a justa causa, conforme definida no Art. 221 da LPI 9279/96 e no Art. 2º da Resolução PR nº 21/2013. A cópia do parecer poderá ser obtida através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No Acesso rápido - Faça uma busca - Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do interessado.

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2439 de 03-10-2017 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

referente a 4ª anuidade

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 860130009617 em 09/12/2013 08:40(WB).