Patente de Invenção PROCESSO DE PRODUÇÃO DE TIJOLOS CERÂMICOS E DE BLOCOS CERÂMICOS À BASE DE SOLO CONTAMINADO COM RESÍDUO DE PETRÓLEO de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN — IPC C04B 33/132. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 03/12/2024 e em vigor até 10/10/2033. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:10/10/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/12/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN
PROCESSO DE PRODUÇÃO DE TIJOLOS CERÂMICOS E DE BLOCOS CERÂMICOS À BASE DE SOLO CONTAMINADO COM RESÍDUO DE PETRÓLEO E RESPECTIVAS FORMULAÇÕES O invento diz respeito a um processo de produção de tijolos cerâmicos à base de solo contaminado com resíduo de petróleo, bem como, a uma série de formulações contendo o referido solo contaminado com resíduo de petróleo. Mais especificamente, esta patente propõe o uso dos solos contaminados com resíduos de petróleo provenientes do processo de perfuração de poços de petróleo e de extração de petróleo, ambos em terra, e que resultam num material de composição físico-química e morfológica característica, e que é denominado pelas empresas do setor de petróleo como solo contaminado com petróleo, em substituição parcial ou total aos formadores de estrutura e modificadores de estrutura tradicionalmente utilizados em formulações de massas para a fabricação de tijolos cerâmicos à base de argilas, em especial em tijolos maciços de alvenaria, blocos cerâmicos vazados para alvenaria de fechamento, blocos cerâmicos vazados para alvenaria estrutural e telhas, denominados de cerâmica estrutural ou de cerâmica vermelha.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/10/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
03/12/2024
RPI 2813
6.7
Para que seja aceita a petição de protocolo nº 800240247760 de 15/07/2024, GRU 29409162322306190, referente ao pagamento da taxa de expedição de carta patente código de serviço 212, a mesma deverá ser complementada, através do recolhimento da GRU código 800, com o valor atual da tabela de retribuição vigente sem desconto, uma vez que um dos depositantes não faz jus ao mesmo.O não cumprimento da exigência acarretará o arquivamento definitivo do pedido conforme Art. 4º § 2º e Art. 8º da Resolução 72/2013 de 18/03/2013.O mesmo deverá pagar e protocolar taxa referente ao cumprimento de exigência de código 207 da tabela de retribuição de serviços do INPI.
03/09/2024
RPI 2800
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
25/06/2024
RPI 2790
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
12/03/2024
RPI 2775
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210113191 - 06/12/2021
14/12/2021
RPI 2658
Indeferimento
#9.2
05/10/2021
RPI 2648
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/03/2021
RPI 2618
Exigência preliminar (variante)
#6.22
01/09/2020
RPI 2591
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.
20/03/2018
RPI 2463
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
13/03/2018
RPI 2462
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
06/03/2018
RPI 2461
Publicação do pedido de patente
#3.1
29/08/2017
RPI 2434
Pedido de patente depositado
#2.1
15/08/2017
RPI 2432
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
27/06/2017
RPI 2425
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 33130000088 em 10/10/2013 10:20(RN).
