16.3
Ref. RPI 2839 de 03/06/2025 quanto ao inventor.
17/06/2025
RPI 2841
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Dado oficial do INPI
PROCESSO DE PRODUÇÃO DE PRODUTOS E ARTEFATOS DE CIMENTO PORTLAND À BASE DE SOLO CALCINADO
Concessão AnuladaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102013028229Tipo
Patente de Invenção
Depósito
10/10/2013
Publicação
22/09/2015
Andamento no INPI
- Depósito10/10/13
- Publicação22/09/15
- Exame
- Deferimento
- Concessão03/06/25
- Em vigor10/10/33
Patente concedida em 03/06/2025 e em vigor até 10/10/2033. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:10/10/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 17/06/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
IFRN - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
RN, BR
PETROLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS
RJ, BR
U. N. (pessoa física)
RN, BR
Inventores
A. S. (pessoa física)
BR
C. P. (pessoa física)
BR
F. M. (pessoa física)
BR
F. S. (pessoa física)
BR
M. S. (pessoa física)
BR
M. M. (pessoa física)
BR
M. D. (pessoa física)
BR
R. L. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
PROCESSO DE PRODUÇÃO DE PRODUTOS E ARTEFATOS DE CIMENTO À BASE DE SOLO CALCINADO E RESPECTIVAS FORMULAÇÕES. O invento diz respeito a um processo de produção de artefatos de cimento à base de solo calcinado, bem como, a uma série de formulações contendo o referido solo calcinado. Mais especificamente, esta patente propõe o uso dos solos calcinados provenientes dos processos de calcinação de solos contaminados com resíduos de petróleo provenientes do processo de perfuração de poços de petróleo e de extração de petróleo, ambos em terra, e que resultam num material de composição físico-química e morfológica característica, e que é denominado pelas empresas do setor de petróleo como solo calcinado, em substituição parcial ou total aos agregados miúdos, mais especificamente, areias médias e finas, tradicionalmente utilizados em formulações de concreto e de argamassas para a fabricação de artefatos de cimento, mais especificamente, concretos para fundações, concretos estruturais, concretos de alto desempenho, argamassas de regularização, blocos de vedação, blocos estruturais e fundações simples, denominados de artefatos e estruturas de cimento de um modo geral
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/10/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
03/06/2025
RPI 2839
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
08/04/2025
RPI 2831
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
14/01/2025
RPI 2819
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
21/05/2024
RPI 2785
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210082491 - 6/09/2021
21/09/2021
RPI 2646
Indeferimento
#9.2
06/07/2021
RPI 2635
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/02/2021
RPI 2614
Exigência preliminar (variante)
#6.22
14/07/2020
RPI 2584
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.
20/03/2018
RPI 2463
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
13/03/2018
RPI 2462
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
06/03/2018
RPI 2461
8.7
18/07/2017
RPI 2428
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente 3a. anuidade.
13/12/2016
RPI 2397
Publicação do pedido de patente
#3.1
22/09/2015
RPI 2333
Pedido de patente depositado
#2.1
10/02/2015
RPI 2301
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
05/03/2014
RPI 2252
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 33130000086 em 10/10/2013 10:16(RN).
18/02/2014
RPI 2250
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