LUMINÁRIA PARA PRATELEIRA DE VIDRO E ACRÍLICO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2738 de 27-06-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 10ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 05/09/2013, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Alteração de sede deferida

#25.7

Alteração de sede indeferida

#25.8

Indeferidos os pedidos de alteração de endereço contidos na petição 870180008344 de 31/01/2018, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2471, de 15/05/2018.

Transferência em exigência de complementação

#25.9

A fim de atender as duas alterações de endereços requeridas através da petição nº870180008344 de 31/01/2018, é necessário apresentar duas GRU's, uma para cada serviço, hajavisto serem duas alterações solicitadas na petição.

8.7

8.5

Complementar 3ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente à guia 221509400324

Publicação antecipada

#3.2

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 860130002221 em 05/09/2013 03:36(WB).