APARELHO FORMADOR DE IMAGEM, CHIP CRUM COMUNICÁVEL COM UM APARELHO FORMADOR DE IMAGEM, MÉTODO DE AUTENTICAÇÃO DE UM APARELHO FORMADOR DE IMAGEM, E MÉTODO DE AUTENTICAÇÃO DE UM CHIP CRUM COMUNICÁVEL COM UM APARELHO FORMADOR DE IMAGEM

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2841 de 17-06-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Extinta a patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 12ª retribuição anual (Vide parecer).

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 21/08/2013, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Transferência deferida

#25.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Transferência deferida

#25.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 20130070922 em 21/08/2013 03:45(RJ).