APERFEIÇOAMENTO INTRODUZIDO EM CAIXA DE INSPEÇÃO DE ATERRAMENTO

15.14

Notificação de decisão judicial (Processo INPI nº 52402.001025/2024-87 @ 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110782-14.2023.4.02.5101/RJ @ AUTOR: PARATEC PARA-RAIOS E ACESSÓRIOS LTDA. @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Decisão: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido (CPC, art. 487, I). Ação julgada improcedente. Mantida a decisão administrativa de indeferimento do pedido de patente. Transitado em julgado.

15.23

INPI nº 52402.001025/2024-87 @ Origem: JUÍZO SUBSTITUTO DA 13ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2) Processo Nº: 5110782-14.2023.4.02.5101@ NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: PARATEC PARA-RAIOS E ACESSÓRIOS LTDA @ Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870220120906, de 22/12/2022, haja vista que atende ao disposto no art. 17, da Portaria INPI PR nº 54, de 15/12/2021, publicada na RPI nº 2662, de 11/01/22

28.10.21

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante acusando terceiros de contrafação, conforme protocolo nº 870220120906, de 22/12/2022

111

Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210082895 - 09/09/2021

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Retificação de publicação

#3.8

Referente ao código 3.2 publicado na RPI2284 de 14/10/2014 relativo ao campo INID (72) Inventor. Considerem-se os dados atuais.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Publicação antecipada

#3.2

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 18130010782 em 03/04/2013 10:43(SP).