SISTEMA DE ENCAIXE APLICADO EM EMBALAGEM E PRODUTO OBTIDO

19.1

Processo INPI nº 52402.005535/2021-81 @ 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096390-74.2020.4.02.5101/RJ @ AUTOR: LABORPRINT GRAFICA E EDITORA EIRELI @ AUTOR: OUTPRINT PROMOCIONAL EIRELI @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ RÉU: SCUADRA EMBALAGENS DIFERENCIADAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA @ Decisão: Ante o exposto, JULGO extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do CPC e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Transitou em julgado.

22.15

INPI nº 52402.005535/2021-81 @ Origem: JUÍZO SUBSTITUTO DA 25ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2) Processo Nº: 5096390-74.2020.4.02.5101@ NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: OUTPRINT PROMOCIONAL EIRELI e LABORPRINT GRÁFICA E EDITORA EIRELI @ Réu(s): SCUADRA EMBALAGENS DIFERENCIADAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 08/11/2012, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Transferência deferida

#25.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Alteração de nome deferida

#25.4

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 18120041459 em 08/11/2012 02:07(SP).