PROCESSO DE PRODUÇÃO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO, PRODUTO ALIMENTÍCIO E COMPOSIÇÃO ALIMENTÍCIA

100.1

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

8.8

Cabe ser anulado o despacho publicado na RPI 2814 de 10/12/2024, item 8.11, referente a manutenção do arquivamento, uma vez que o andamento do pedido de patente foi restaurado através da publicação do despacho 8.7 na RPI 2814, de 10/12/2024, em decorrência da correta manifestação ao arquivamento publicado na RPI 2799, de 27/08/2024.

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2799 de 27/08/2024.

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 12ª anuidade.

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 11ª anuidade.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

15.7

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23L 1/325; A22C 25/00.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

15.30

PUBLICAÇÃO ANULADA POR TER SIDO INDEVIDA. REFERENTE À RPI 2252, DE 05/03/2014, CÓD. DE DESPACHO 15.21.

Anulação de numeração

#15.21

NUMERAÇÃO ANULADA POR NÃO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2239, DE 03/12/2013

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 20120103312 em 05/11/2012 01:08(RJ).