MÉTODO PARA DESATIVAR E ATIVAR CARTÃO MAGNÉTICO, DE CHIP (CARTÃO INTELIGENTE) OU OUTROS ATRAVÉS DE APLICATIVO UTILIZADO PELO PRÓPRIO USUÁRIO OU NÃO

130

Prejudicado o recurso publicado na RPI 2666 de 08/02/2022, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2761 de 05/12/2023. [130]

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2745 de 15-08-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 11ª anuidade.

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 10ª anuidade.

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870220008655 - 31/1/2022

Indeferimento

#9.2

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 9ª anuidade.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Desarquivamento

#4.3

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 29120000033 em 22/10/2012 04:27(MS).