TURBINAS FIXAS PROGRESSIVAS CONJUNTAS

Restauração da patente

#24.4

28.10.11

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo nº 870220075408, de 22/08/2022

28.40

A petição de protocolo nº 870220075408, de 22/08/2022, não serve para resposta contra o arquivamento por falta de pagamento da anuidade. O que deve ser realizado é o pagamento da taxa 208, que não é mais protocolizável, por parte do depositante ou seu procurador nomeado e mais a anuidade em débito, em valor de prazo extraordinário. Dá-se o prazo de 90 dias de cumprimento desta solicitação, contados de 16/08/2022, data do arquivamento. Quanto à taxa paga para esta tramitação prioritária, é possível solicitar a devolução da mesma, através do peticionamento de GRU isenta no código 801.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 10ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 26/10/2012, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

15.7

Não conhecida a petição 020160000975 de 18/02/2016, em virtude do disposto no Art. 218, inciso I da LPI.

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Referente à petição nº 020160000972/RJ de 18/02/2016 - Reconhecida a justa causa, de acordo com o Art. 221 da LPI 9279/96 e o Art. 2º da Resolução PR nº 21/2013, será concedido o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 20120101178 em 26/10/2012 04:12(RJ).