DISPOSITIVO DE CLASSIFICAÇÃO E SEPARAÇÃO MATRICIAL DE MOEDA-METAL E MÉTODO ELETRÔNICO PARAMETRIZAVEL DE IDENTIFICAÇÃO DE MOEDA-METAL

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2872 de 21-01-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 14ª anuidade.

Transferência deferida

#25.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870210030097 de 31/03/2021, é necessário esclarecer a divergência entre o nome da empresa titular da patente e o nome da empresa cedente. Caso tenha havido alteração de nome é preciso apresentar guia de recolhimento, código 248, relativa a essa alteração, além da guia de cumprimento de exigência.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 21/03/2012, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Transferência deferida

#25.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 17120000270 em 21/03/2012 11:40(SC).