PROCESSO BIOTECNOLÓGICO PARA AVALIAÇÃO PRECOCE DE IMUNOGENICIDADE E EFICÁCIA DE VACINAS CONTRA LEISHAMANIOSE VISCERAL CANINA

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

8.7

8.8

Anulada a publicação código 8.11 na RPI nº 2486 de 28/08/2018 por ter sido indevida, uma vez que foi concedido prazo de 60 dias contados a partir da publicação da decisão do recurso, que foi em 22/11/2022. O prazo é para que o recorrente apresente os comprovantes das anuidades faltantes.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

15.22.1

Negada a solicitação de devolução de prazo requerida através da petição nº 870200039681 de 26.03.2020, uma vez que as alegações feitas pelo requerente não se configuram como justa causa, conforme definida no Artigo 221 da LPI 9279/96 e no Artigo 2º, § 2º da Resolução 178/2017. A cópia do parecer poderá ser obtida através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No Acesso rápido - Faça uma busca - Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do interessado.

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2450 de 19/12/2017.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

referente ao despacho 8.5 na RPI 2360 de 29/03/2016 e comprovar a 5ª anuidade

Desarquivamento

#4.3

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

8.5

Complementar a retribuição da(s) 3ª anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 221402856541.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Referente à petição nº 014130000233/MG de 18.02.2013 - Reconhecida a justa causa, de acordo com o Art. 221 da LPI 9279/96 e o Art. 2º da Resolução PR nº 21/2013, será concedido o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação.

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 14120000414 em 02/03/2012 12:47(MG).