MÉTODO DE MONITORAMENTO DA OPERAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONTROLE DE PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETO SUBMARINO E SISTEMA DE CONTROLE DE PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETO SUBMARINO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2861 de 04-11-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 14ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 03/01/2012, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Transferência deferida

#25.1

Retificação de publicação

#3.8

Referente à RPI 2317 de 02/06/2015, quanto ao item (57).

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 18120000026 em 03/01/2012 01:02(SP).