BELLE

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220391060 (11/11/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): DISNEY ENTERPRISES, INC. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850140031414 (20/02/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): Belli Otica Ltda - EPP Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800180425959 (05/10/2018) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente(es): DISNEY ENTERPRISES, INC. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850180053951 (28/02/2018) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): DISNEY ENTERPRISES, INC. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Despacho em retificação ao deferimento da petição publicado na RPI 2497, de 17/04/2018, tendo em vista que parte da especificação original do registro foi omitida. Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: APARELHOS E INSTRUMENTOS ÓPTICOS, BINÓCULOS; ESTOJO PARA ÓCULOS; ÓCULOS; ÓCULOS DE SOL. Produtos/serviços não renunciados: APARELHOS E INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS, NÁUTICOS, GEODÉSICOS, FOTOGRÁFICOS, CINEMATOGRÁFICOS, DE PESAGEM, DE MEDIÇÃO, DE SINALIZAÇÃO, DE CONTROLE (INSPEÇÃO), DE SALVAMENTO E DE ENSINO; APARELHOS E INSTRUMENTOS PARA CONDUZIR, INTERROMPER, TRANSFORMAR, ACUMULAR, REGULAR OU CONTROLAR ELETRICIDADE; APARELHOS PARA REGISTRAR OU REPRODUZIR SOM OU IMAGENS; SUPORTE DE REGISTRO MAGNÉTICO, DISCOS ACÚSTICOS; MÁQUINAS DISTRIBUIDORAS AUTOMÁTICAS E MECANISMOS PARA APARELHOS OPERADOS COM MOEDAS; CAIXAS REGISTRADORAS, MÁQUINAS DE CALCULAR, EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E COMPUTADORES; APARELHOS EXTINTORES DE INCÊNDIO; GRAVADORES DE FITA DE ÁUDIO; TOCA-FITAS DE ÁUDIO; FITAS CASSETE DE ÁUDIO; DISCOS DE ÁUDIO; ALTO-FALANTES; CALCULADORAS; VÍDEO-CÂMERAS; CÂMERAS; CD-ROMS; UNIDADES DE CD-ROM (COMO PARTE DO COMPUTADOR); GRAVADORES DE CD-ROM (COMO PARTE DO COMPUTADOR); TOCA-CD; GRAVADORES DE CD; CDS; PROGRAMAS DE JOGOS DE COMPUTADOR; DISCOS E CARTUCHOS DE JOGOS DE COMPUTADOR; COMPUTADORES; HARDWARE DE COMPUTADOR; TECLADOS DE COMPUTADOR; MONITORES DE COMPUTADOR; MOUSE DE COMPUTADOR; UNIDADES DE DISCO DE COMPUTADOR; SOFTWARE DE COMPUTADOR; ÍMÃS DECORATIVOS; CÂMERAS DIGITAIS; DVD'S; APARELHOS DE DVD; GRAVADORES DE DVD; DISCOS VERSÁTEIS DIGITAIS; DISCOS DE VÍDEO DIGITAIS; ORGANIZADORES PESSOAIS ELETRÔNICOS; FONES DE OUVIDO; APARELHOS DE KARAOKÊ; MICROFONES; TOCA-MP3; MODEM (COMO PARTE DE UM COMPUTADOR); MOUSE PADS; FILMES CINEMATOGRÁFICOS; ESTÉREOS PESSOAIS; ASSISTENTES DIGITAIS PESSOAIS; IMPRESSORAS; RÁDIOS; TELEVISORES; VÍDEO-CÂMERAS; GRAVADORES DE VIDEOCASSETES; APARELHOS DE VÍDEOCASSETE; CARTUCHOS DE VÍDEO GAME; DISCOS DE VÍDEO GAME; VÍDEOCASSETES; DESCANSOS PARA PUNHO E BRAÇO PARA USO EM COMPUTADORES, E TODOS OUTROS PRODUTOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE, EXCLUINDO APARELHOS PARA TRANSMITIR SOM OU IMAGENS, TELEFONE CELULAR, ACESSÓRIOS PARA TELEFONE CELULAR, CAPAS PARA TELEFONE CELULAR, CARCAÇAS PARA TELEFONE CELULAR, TELEFONES SEM FIO, PAGERS, TELEFONES, VÍDEOFONE, WALKIE-TALKIES.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850180206654 (19/07/2018) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): DISNEY ENTERPRISES, INC. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Pet. 850180206654, de 19/07/2018, por ausência de objeto.

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850180053951 (28/02/2018) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular: DISNEY ENTERPRISES, INC. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: aparelhos de vídeocassete; binóculos; estojo para óculos; fitas cassete de áudio; oca-fitas de áudio; óculos de sol; óculos. Produtos/serviços não renunciados: ALTO-FALANTES; APARELHOS DE DVD; APARELHOS DE KARAOKÊ; APARELHOS E INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS, NÁUTICOS, GEODÉSICOS, FOTOGRÁFICOS, CINEMATOGRÁFICOS, ÓPTICOS, DE PESAGEM, DE MEDIÇÃO, DE SINALIZAÇÃO, DE CONTROLE (INSPEÇÃO), DE SALVAMENTO E DE ENSINO; APARELHOS E INSTRUMENTOS PARA CONDUZIR, INTERROMPER, TRANSFORMAR, ACUMULAR, REGULAR OU CONTROLAR ELETRICIDADE; APARELHOS EXTINTORES DE INCÊNDIO; APARELHOS PARA REGISTRAR OU REPRODUZIR SOM OU IMAGENS; ASSISTENTES DIGITAIS PESSOAIS; CAIXAS REGISTRADORAS, MÁQUINAS DE CALCULAR, EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E COMPUTADORES; CALCULADORAS; CÂMERAS DIGITAIS; CÂMERAS; CARTUCHOS DE VÍDEO GAME; CD-ROMS; CDS; COMPUTADORES; DESCANSOS PARA PUNHO E BRAÇO PARA USO EM COMPUTADORES, DISCOS DE ÁUDIO; DISCOS DE VÍDEO DIGITAIS; DISCOS DE VÍDEO GAME; DISCOS E CARTUCHOS DE JOGOS DE COMPUTADOR; DISCOS VERSÁTEIS DIGITAIS; DVD'S; ESTÉREOS PESSOAIS; FILMES CINEMATOGRÁFICOS; FONES DE OUVIDO; GRAVADORES DE CD-ROM (COMO PARTE DO COMPUTADOR); GRAVADORES DE CD; GRAVADORES DE DVD; GRAVADORES DE FITA DE ÁUDIO; GRAVADORES DE VIDEOCASSETES; HARDWARE DE COMPUTADOR; ÍMÃS DECORATIVOS; IMPRESSORAS; MÁQUINAS DISTRIBUIDORAS AUTOMÁTICAS E MECANISMOS PARA APARELHOS OPERADOS COM MOEDAS; MICROFONES; MODEM (COMO PARTE DE UM COMPUTADOR); MONITORES DE COMPUTADOR; MOUSE DE COMPUTADOR; MOUSE PADS; ORGANIZADORES PESSOAIS ELETRÔNICOS; PROGRAMAS DE JOGOS DE COMPUTADOR; RÁDIOS; SOFTWARE DE COMPUTADOR; SUPORTE DE REGISTRO MAGNÉTICO, DISCOS ACÚSTICOS; TECLADOS DE COMPUTADOR; TELEVISORES; TOCA-CD; TOCA-MP3; UNIDADES DE CD-ROM (COMO PARTE DO COMPUTADOR); UNIDADES DE DISCO DE COMPUTADOR; VÍDEO-CÂMERAS; VÍDEOCASSETES; E TODOS OUTROS PRODUTOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE, EXCLUINDO APARELHOS PARA TRANSMITIR SOM OU IMAGENS, TELEFONE CELULAR, ACESSÓRIOS PARA TELEFONE CELULAR, CAPAS PARA TELEFONE CELULAR, CARCAÇAS PARA TELEFONE CELULAR, TELEFONES SEM FIO, PAGERS, TELEFONES, VÍDEOFONE, WALKIE-TALKIES;

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850150010249 (19/01/2015) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Titular: DISNEY ENTERPRISES, INC. Detalhes do despacho:Tendo em vista que a referida petição não é o meio adequado para solicitar a referida restrição da especificação.

IPAS416

Decisão de prejudicar petição por falta de objeto

Protocolo: 810110428198 (06/06/2011) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: DISNEY ENTERPRISES, INC. Procurador: DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Tendo em vista a anulação do indeferimento do pedido e da notificação do recurso, conforme publicado na RPI 2164 de 26/06/2012.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850140031414 (20/02/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: Belli Otica Ltda - EPP Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda

IPAS158

Concessão de registro

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

ALTERADA ESPECIFICAÇÃO CONFORME REIVINDICADO PELO TITULAR À PET(WB) 810090270910 DE 17/12/2009.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REG 820061549 C/CAD.ALTERADA ESPECIFICAÇÃO CONFORME REIVINDICADO PELO TITULAR À PET(WB) 810090270910 DE 17/12/2009.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

NOTIFICAÇÃO DE RECURSO, PUBLICADA À RPI 2131 DE 08/11/2011, E INDEFERIMENTO, PUBLICADO À RPI 2101 DE 12/04/2011, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG 820061549.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS. 825186650 E 827533780.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.