27/10/2026
RPI 2912
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009
Brasil945162804
GARDEN FRUIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FRUTAS LTDA
Pedido publicado na RPI em 27/10/2026. Qualquer interessado pode apresentar oposição até 26/12/2026.
Prazo para terceiros se oporem:26/12/2026(faltam 57 dias)
Última movimentação publicada pelo INPI: 27/10/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Produtos e serviços
Classe 29
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
2 publicações encontradas
27/10/2026
RPI 2912
IPAS009
22/09/2026
RPI 2907
IPAS395
Detalhes do despacho: Considerando que no sistema de emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) o requerente atualmente está cadastrado como Pessoa Jurídica, sem direito a desconto no valor da retribuição, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela. Caso se enquadre nos critérios para obtenção do desconto (consulte tabela de retribuição no portal do INPI), efetue o acerto no cadastro do INPI e em seguida apresente documentação comprobatória atualizada. Siga instruções da seção 3.3.3 do Manual de Marcas para efetuar complementação, se for o caso. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar ou a documentação solicitada acima, conforme o caso. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).
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