DIAMANTE BRAZIL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260501492 (25/09/2026) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: ETICA CONFECÇÕES LTDA. Procurador: VICENTE JUNIO NOGUEIRA SILVA Detalhes do despacho:Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850260501811 (25/09/2026) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: ETICA CONFECÇÕES LTDA. Procurador: VICENTE JUNIO NOGUEIRA SILVA Detalhes do despacho:Petição prejudicada pela perda de objeto, tendo em vista solicitação em duplicidade em relação à petição 850260501492. Exame de mérito em petição de desistência parcial: Exigência Como etapa do exame de mérito das petições em referência, formula-se exigência de mérito – nos termos do artigo 220 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996) – relativa às questões indicadas abaixo. O prazo para responder à exigência de mérito formulada para a petição é de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 221, 222, 223 e 224 da LPI. Para cumprir ou contestar a exigência de mérito: 1. Acesse o e-Marcas no site do INPI (www.gov.br/inpi); 2. Emita uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para o serviço de “cumprimento de exigência” (código 340), referente a petição; 3. Efetue o pagamento; e 4. Preencha e envie o formulário eletrônico correspondente à opção indicada na emissão da GRU, acompanhado dos esclarecimentos, argumentos, provas ou documentos apropriados. Os sistemas de informática do INPI identificarão o cumprimento de exigência, para que o pedido de registro prossiga automaticamente em seu processamento. Para esclarecer outras dúvidas e conhecer em detalhe o processamento de pedidos de registro de marca e outras petições, não deixe de consultar o Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br).

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)