IPAS029
Deferimento do pedido
Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Excluídos itens da especificação, de forma a serem mantidos apenas os itens cujo exercício lícito e efetivo foi comprovado pelo requerente em petição de cumprimento à exigência formulada.
RPI 2908
29/09/2026