11/08/2026
RPI 2901
Notificação de oposição
IPAS423
Petições de oposição: 850260341009 de 09/07/2026, 850260267739 de 02/06/2026 e 850260342919 de 10/07/2026
Brasil942225783
CESTA BASICA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
O INPI fez uma exigência formal neste pedido. Enquanto não for cumprida, o processo não avança.
Última movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
11/08/2026
RPI 2901
IPAS423
Petições de oposição: 850260341009 de 09/07/2026, 850260267739 de 02/06/2026 e 850260342919 de 10/07/2026
12/05/2026
RPI 2888
IPAS009
13/01/2026
RPI 2871
IPAS395
Detalhes do despacho: Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da atualização da tabela de retribuições, no dia 20/09/2025, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Esse procedimento precisa ser realizado em duas etapas: 1) Gere e pague uma GRU de "Complementação de Retribuição", sob o código de serviço 800, na unidade ?Administração Geral?, no valor da diferença entre a quantia já paga e o valor vigente. A guia de complementação deverá ser vinculada ao número da GRU utilizada no protocolo do pedido de registro. Siga as orientações do item 3.3.1 do Manual de Marcas, subitem ?Complementação de Retribuições?; 2) Gere e pague uma nova GRU na unidade ?Marcas?, sob o código de serviço 338, referente ao serviço de ?Cumprimento de exigência formal?. Após o pagamento, efetue o protocolo da petição de cumprimento no sistema e-Marcas. No momento do protocolo da petição, anexe o comprovante de pagamento da GRU de código 800, paga na etapa 1. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).
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