IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2871
13/01/2026
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Dado oficial do INPI
BR500000941535673
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Aguardando exame de méritoTipo: FigurativaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito10/10/25
- Publicação13/01/26
- Exame
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Publicado em 13/01/2026, o pedido aguarda a decisão de mérito do INPI: deferimento ou indeferimento.
Última movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Aguardando exame de mérito
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
13/01/2026
Tipo de marca
Figurativa
Classes Nice
38
Data de depósito
10/10/2025
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
DF, BR
Titulares e representantes
Titulares
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 38
Códigos Vienna
2.3.10
Produtos e serviços
Classe 38
Criada pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 16 de julho de 1997), a Anatel foi a primeira agência reguladora a ser instalada no Brasil, em 5 de novembro de 1997. Conforme estabelece a Lei 9.472/1997, a Anatel é uma entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial e vinculada ao Ministério das Comunicações. Com sede em Brasília, a Anatel realiza as atividades de fiscalização e mantém contato mais próximo com a sociedade por meio de Gerências Regionais e Unidades Operacionais em todas as capitais brasileiras. A Agência trabalha com o objetivo de promover o desenvolvimento das telecomunicações do País de modo a dotá-lo de uma moderna e eficiente infraestrutura de telecomunicações, capaz de oferecer à sociedade serviços adequados, diversificados e a preços justos, em todo o território nacional
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Detalhes do despacho: Anulado o despacho que considerou o pedido inexistente, com publicação na RPI 2864 de 25/11/2025, pois a conciliação do pagamento foi efetuada após a decisão de considerar o pedido inexistente.
RPI 2869
30/12/2025
IPAS047
Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento
Detalhes do despacho: Pedido de registro de marca sem pagamento ou com pagamento posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao Art. 155 da Lei da Propriedade Industrial e em inobservância ao disposto no Art. 4º na Portaria 08/2022.
RPI 2864
25/11/2025
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