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IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Decisão de considerar o pedido inexistente publicada na RPI 2880, de 17/03/2026, tendo em vista os argumentos trazidos pelo titular na petição 850260146203 e a complementação prévia do valor devido a título de depósito através da GRU 29409202349685330.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260146203 (30/03/2026) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: ROSEMEIRY SOUZA DE MORAES BONASSA Procurador: SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Considerada a GRU 29409202349685330 para fins de complementação do valor relativo ao depósito do pedido 941382826.

IPAS091

Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não cumprida

Detalhes do despacho: Pedido de registro de marca considerado inexistente, tendo em vista a ausência de complementação adequada do valor referente ao depósito do pedido na data do seu protocolo através da GRU correta (cód. 800).

IPAS395

Exigência de pagamento

Detalhes do despacho: Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da atualização da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (subseção ?Complementação de Retribuições?) para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).