IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909833419 (ITALIA RICAMBI STORE). Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Promovida alteração na especificação requerida consoante petição de cumprimento de exigência de nº 850260435670, com a exclusão dos itens e termos: "Peças Automotivas • - Parafusos, juntas e componentes de motor • - Bombas de óleo e de vácuo • - Correias, tensores e rolamentos Suspensão, Direção e Freios • - Amortecedores • - Bieletas e pivôs • - Buchas de bandeja e estabilizadora • - Discos e pastilhas de freio Acabamentos Internos e Externos • - Molduras e soleiras • - Para- choques e grades • - Forros internos e acabamentos plásticos Elétrica e Eletrônica • - Sensores automotivos • - Módulos eletrônicos • - Chicotes e conectores • - Airbags e componentes de segurança Acessórios Automotivos • - Capas e protetores • - Adesivos e emblemas • - Itens de acabamento estético Itens em Geral na Área Automotiva • - Filtros (óleo, ar, combustível, cabine) • - Óleos e lubrificantes • - Lâmpadas e iluminação automotiva • - Baterias e acessórios elétricos • - Ferramentas e kits automotivos • - Produtos de limpeza e manutenção automotiva Observação: A C. B. dos Santos – Peças e Acessórios atua no; em geral, abrangendo, suspensão, elétrica, acessórios", de modo que a especificação passa a ser: "Comércio varejista de peças automotivas, motores (de veículos), (amortecedores de) suspensão e itens de manutenção para veículos da linha leve".
RPI 2907
22/09/2026