IPAS033
Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não respondida
RPI 2864
25/11/2025
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Dado oficial do INPI
BR500000940909022
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido considerado inexistenteTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Arquivado03/09/25
- Publicação
- Exame
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
O INPI considerou o pedido inexistente. O processo nem chegou a ser examinado.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 25/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido considerado inexistente
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
25/11/2025
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
14
Data de depósito
03/09/2025
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
MARCIO DONIZETTI PINTO ENGENHARIA LTDA ME
Representantes
G. M. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 14
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 14
AbotoadurasÁgatasÁgua-marinhaAlexandrita [pedra preciosa]Alfinetes de adereçoAlfinetes de metal preciosoAmetistaAmetista [pedras preciosas]Amuletos [joias e bijuterias]Âncoras [relojoaria]Anéis [joias e bijuterias]Argolas de metal precioso para chaveirosBiojoiasBracelete de qualquer material [joia ou bijuteria]Brilhante [diamante]BrincosBroches [joias e bijuterias]CabochãoCaixas de metal preciosoCaixas para apresentação de joiasCitrinoColares [joias e bijuterias]Contas de ouro para joiaContas para a fabricação de joias e bijuteriasCorrentes [joias e bijuterias]Crucifixos enquanto joiasDiamantes*Elo de metal preciosoEmblemas de metal preciosoEsmeraldaFechos para joias e bijuteriasFios de ouro [joalheria]Fios de prata [joias e bijuterias]Imitações de pedras preciosasJoias esmaltadas [cloisonné]Lápis-lazúli [lazurita=pedra ornamental]Ligas de metal preciosoLingotes de metais preciososMedalhasMetais preciosos não trabalhados ou semitrabalhadosOlivina [gemas]ÔnixOpalaOrnamentos de metal precioso para calçadosOuro, não trabalhado ou batidoPaládioPedras preciosasPeridotoPérolas [joias e bijuterias]Porta-joiasPulseiras [joias e bijuterias]Quartzo citrino [gemas preciosas]Relógios de pulsoRosários e terçosRubelitaRubelita [pedras preciosas]RubiSafiraTarraxa para brincoTiara [joia]TopázioTopázio imperialTopázio imperial [gemas preciosas]Tornozeleira [joia/bijuteria]Turmalina [pedra preciosa]Turmalina paraíbaTurmalina paraíba [pedras preciosas]Turquesa [pedra preciosa]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850250600842 (15/10/2025) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1) Requerente: MARCIO DONIZETTI PINTO ENGENHARIA LTDA ME Procurador: Giovanna Bertolotti Bueno de Moraes Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
RPI 2864
25/11/2025
IPAS395
Exigência de pagamento
Detalhes do despacho: Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (subseção ?Complementação de Retribuições?) para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).
RPI 2857
07/10/2025
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