IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850260052889 (05/02/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Danilo de Oliveira Bezerra
RPI 2910
13/10/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido pelo INPI em 26/05/2026. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/10/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
D. B. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 16
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850260052889 (05/02/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Danilo de Oliveira Bezerra
RPI 2910
13/10/2026
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850260052889 (05/02/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DM PACK DISTRIBUIDORA LTDA Procurador: Danilo de Oliveira Bezerra Detalhes do despacho:Reapresente documento de cessão se for o caso com o cessionário correto. O cessionário conforme requerido no documento de cessão apresentado já é titular da marca.
RPI 2896
07/07/2026
Notificação de recurso
Protocolo: 850260271341 (03/06/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DM PACK DISTRIBUIDORA LTDA Procurador: Danilo de Oliveira Bezerra Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2894
23/06/2026
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo 940413884 (DM DISTRIBUIDORAMENDES). O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931908043 (DM criativa) e Processo 908853289 (DM Papéis). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.
RPI 2890
26/05/2026
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850260052889 (05/02/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DM PACK DISTRIBUIDORA LTDA Procurador: Danilo de Oliveira Bezerra Detalhes do despacho:Deferimento da Petição nº 850260052889 do dia 31/03/2026,RPI 2882 para reexame da matéria
RPI 2888
12/05/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 850260052889 (05/02/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DM PACK DISTRIBUIDORA LTDA Procurador: Danilo de Oliveira Bezerra Cedente: RAQUEL MARIA MILANO TEIXEIRA [BR] Cessionário: DM PACK DISTRIBUIDORA LTDA
RPI 2882
31/03/2026
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto ao exercício efetivo e lícito, enquanto pessoa física, de atividade compatível com os produtos reivindicados, nos termos do art.128 da LPI e do item 5.5. do Manual de Marcas. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.
RPI 2873
27/01/2026
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2855
23/09/2025
Outras marcas de DM PACK DISTRIBUIDORA LTDA
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