IPAS033
Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não respondida
RPI 2871
13/01/2026
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Dado oficial do INPI
BR500000940710331
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido considerado inexistenteTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Arquivado21/08/25
- Publicação
- Exame
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
O INPI considerou o pedido inexistente. O processo nem chegou a ser examinado.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido considerado inexistente
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
13/01/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
31
Data de depósito
21/08/2025
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
MG, BR
Titulares e representantes
Titulares
51.054.499 CAMILA ATAIDE PINTO MADUREIRA
Representantes
L. O. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 31
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 31
Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e aquacultura crus e não processadosgrãos e sementes crus e não processadosfrutas, verduras e legumes frescos crus e não processadoservas frescasplantas e flores naturaisbulbos, mudas e sementes para plantio
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850250511742 (08/09/2025) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1) Requerente: 51.054.499 CAMILA ATAIDE PINTO MADUREIRA Procurador: LORRANY GANDRA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
RPI 2857
07/10/2025
IPAS395
Exigência de pagamento
Detalhes do despacho: Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).
RPI 2852
02/09/2025
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