IPAS024
Indeferimento do pedido
O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados.(Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Excluídos itens da especificação, conforme solicitado pelo requerente em petição de cumprimento à exigência formulada.
IPAS024 | Indeferimento do pedido | O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados.(Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Excluídos itens da especificação, conforme solicitado pelo requerente em petição de cumprimento à exigência formulada. | RPI 2890 | Data 2026-05-26
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Preste esclarecimentos, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5 do Manual de Marcas, quanto à compatibilidade da especificação de produtos reivindicada com a atividade exercida pelo requerente, pessoa física, restringindo, se for o caso, a especificação de produtos, de modo a torná-la compatível com a atividade efetivamente exercida. Ressalta-se a necessidade de esclarecimentos, ainda, acerca da licitude dos produtos reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa a ?amianto? em vigor no país.
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Preste esclarecimentos, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5 do Manual de Marcas, quanto à compatibilidade da especificação de produtos reivindicada com a atividade exercida pelo requerente, pessoa física, restringindo, se for o caso, a especificação de produtos, de modo a torná-la compatível com a atividade efetivamente exercida. Ressalta-se a necessidade de esclarecimentos, ainda, acerca da licitude dos produtos reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa a ?amianto? em vigor no país. | RPI 2878 | Data 2026-03-03
IPAS1054
Petição de trâmite prioritário atendida
Protocolo: 850260061257 (10/02/2026)
Petição (tipo): Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)
Requerente: GEREMIAS ALCANTARA LIMA
Detalhes do despacho:Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto noCapítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.
IPAS1054 | Petição de trâmite prioritário atendida | Protocolo: 850260061257 (10/02/2026)
Petição (tipo): Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)
Requerente: GEREMIAS ALCANTARA LIMA
Detalhes do despacho:Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto noCapítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022. | RPI 2878 | Data 2026-03-03
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2851 | Data 2025-08-26
