MELINA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928789489 (MELINA BABY & KIDS) e 939891433 (MELLINA CLOSET). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922410666 (Melina Baby) e Processo 937964549 (MELLINA CE BEACHWEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.

IPAS1054

Petição de trâmite prioritário atendida

Protocolo: 850260292057 (16/06/2026) Petição (tipo): Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Plataforma de mercado virtual (3020.9) Requerente: MELINA COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EPP Procurador: ABS BRANDS MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Atendido o trâmite prioritário referente ao trâmite prioritário porobjetivo estratégico ou política pública (Plataforma mercado virtual) emconformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PRnº 08, de 17 de janeiro de 2022; Portaria/INPI/PR Nº 66, de 10 de abrilde 2026, que dispõe sobre as modalidades de Projeto-piloto de trâmiteprioritário de marcas no âmbito do INPI e Portaria/INPI/PR Nº 67, de10 de abril de 2026, que estabelece o sistema de cotas e os critériosde recepção de requerimentos da fase II do Projeto-piloto de trâmiteprioritário de marcas no âmbito do INPI.

IPAS1069

Petição de trâmite prioritário apta (aguardando término de prazo legal)

Protocolo: 850260292057 (16/06/2026) Petição (tipo): Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Outros 9 (3020.9) Requerente: MELINA COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EPP Procurador: ABS BRANDS MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Aguardando prazo para apresentação de manifestação sobre a oposição, em conformidade com o disposto no Art. 84-L, da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022. Petição apta.

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850250584325 de 06/10/2025

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)