27/10/2026
RPI 2912
Sobrestamento do exame de mérito
IPAS142
A busca revelou anterioridade com elemento distintivo similar e com especificações idênticas e afins à ora requerida e que se encontra pendente de decisão. Assim sendo, faz-se necessário aguardar o desfecho da anterioridade para a correta análise de mérito do presente pedido.