27/10/2026
RPI 2912
Deferimento do pedido
IPAS029
Promovidas as seguintes alterações na especificação: substituída a expressão "tais como" (considerada genérica para fins de classificação) por "a saber"; excluído o item "Comércio [através de qualquer meio] de artigos e produtos de qualquer natureza e origem para casa, escritório, decoração e adornos", considerado genérico para fins de classificação.