27/10/2026
RPI 2912
Deferimento do pedido
IPAS029
Promovida a alteração do seguinte item da especificação, para fins de maior clareza e precisão: de "bebidas não alcoólicas, incluindo sucos naturais, smoothies, águas aromatizadas e outras bebidas à base de frutas" para "bebidas não alcoólicas, a saber: sucos naturais, smoothies, águas aromatizadas e bebidas à base de frutas".