27/10/2026
RPI 2912
Indeferimento do pedido
IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921778635 (BLUBELT). Elemento nominativo alterado de “BLUE BELT” para “B BLUE BELT”, para adequação à imagem da marca, em linha com a seção "5.3 Correção de dados bibliográficos de ofício", "Marca", do Manual de Marcas.