IPAS029
Deferimento do pedido
A ressalva [Serviços de clínica de convalescença] foi adicionada ao serviço “organização de acomodações em locais de convalescença” para promover adequação do serviço à classe reivindicada. Ademais, a ressalva [terapia alternativa de saúde física e mental] foi adicionada ao serviço “exercícios de concentração e relaxamento” para igualmente promover adequação à classe reivindicada.
RPI 2911
20/10/2026