IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912514370 (NB NATHÁLIA BRANDÃO MICROPIGMENTAÇÃO), Processo 913424188 (NB), Processo 926821849 (NB NAIL BLACK), Processo 936184485 (NB NANY BABYS INSTITUIÇÃO INFANTIL E RECREAÇÃO), Processo 926983504 (NB Nidia Bispo Desenvolvimento pessoal e profissional), Processo 935443258 (NB NOVA BLU DISTRIBUIDORA), Processo 913424145 (NB) e Processo 930810937 (N B NETTO BONATELLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2911
20/10/2026