amidila

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850260049522 (03/02/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DILAN SHOP E DISTRIBUIDORA LTDA ME Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850260035127 (26/01/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DILAN SHOP E DISTRIBUIDORA LTDA ME Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Cedente: REGINA APARECIDA DOS SANTOS ALMEIDA [BR] Cessionário: DILAN SHOP E DISTRIBUIDORA LTDA ME

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850260049522 (03/02/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DILAN SHOP E DISTRIBUIDORA LTDA ME Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850250594070 (10/10/2025) Petição (tipo): Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1) Requerente: REGINA APARECIDA DOS SANTOS ALMEIDA Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:Petição prejudicada, por perda de objeto, tendo em vista o atendimento da petição de número 850250462447.

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5 do Manual de Marcas, quanto à compatibilidade da especificação de produtos reivindicada com a atividade exercida pelo requerente, pessoa física, restringindo, se for o caso, a especificação de produtos, de modo a torná-la compatível com a atividade efetivamente exercida.

Petição de trâmite prioritário atendida

IPAS1054

Protocolo: 850250462447 (18/08/2025) Petição (tipo): Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1) Requerente: REGINA APARECIDA DOS SANTOS ALMEIDA Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto noCapítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009