13/10/2026
RPI 2910
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917919483 (GENERAL SHOPPING & OUTLETS DO BRASIL), Processo 829912533 (GENERAL SEMICONDUCTOR), Processo 917919424 (GENERAL SHOPPING BRASIL), Processo 910955344 (GA GENERAL AUDIO) e Processo 930021126 (GENERAL POWER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a inclusão da ressalva ?[gravados ou baixáveis]? nos itens ?Software operacional para computadores mainframe?, ?Programas de jogos de computador?, ?Software de aplicativos de computador com jogos?, ?Software de computador para gerenciamento de entretenimento interativo?, ?Hardware e software para entretenimento eletrônico, dispositivos interativos, plataformas digitais e sistemas online?, ?Software de sistema operacional de computador?, ?Software multimídia?, ?Software multimídia interativo para entretenimento digital?, ?Software de streaming de mídia?, ?Software de aplicativos de computador para transmissão de conteúdo audiovisual via internet?, ?Software?, ?Software de entretenimento interativo?, ?Pacotes de software de computador?, ?Software de realidade virtual?, ?Software para plataformas de entretenimento interativo?, ?Software de entretenimento digital para dispositivos interativos?, ?Programas de computador para gerenciamento de redes?, ?Plataformas de software de computador?, ?Programas de sistema operacional?, ?Software de entretenimento digital para uso com plataformas interativas online?, ?Software para dispositivos de entretenimento digital, incluindo software para máquinas interativas, jogos digitais, videogames e plataformas de entretenimento acessíveis online ou via redes de computador? e ?Software de entretenimento digital para uso com consoles de videogame?, para melhor adequação à classe requerida. Por igual razão, foi incluída a ressalva "[correspondentes aos demais produtos explicitados]" nos itens "Componentes eletrônicos para equipamentos de entretenimento eletrônico", "Aparelhos e instrumentos multimídia" e "Entretenimento digital interativo fornecido por meio de plataforma de computador ou dispositivo móvel"