IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919302149 (AMOR AMOR PERFUMARIA E MAKE UP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Substituída a expressão "bem como" por "a saber" no item ?Comércio [através de qualquer meio] de artigos para presentes, a saber: cestas de café da manhã, copos e canecas personalizadas?, para clara delimitação dos itens descritos e melhor adequação da especificação à classe reivindicada.
RPI 2910
13/10/2026