13/10/2026
RPI 2910
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819172570 (EL POLLO LOCO), Processo 817787550 (EL POLLO LOCO), Processo 914652389 (EL POLLO LOCO), Processo 819172588 (EL POLLO LOCO) e Processo 929117581 (EL POLLO LOCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;